6 de agosto de 2014

Corrupção no Brasil

(originalmente postado no facebook)

Uma unanimidade: posicionar-se contra a corrupção. Você pode escutar essa em qualquer canto, de bate-papos em boteco a memes aqui no facebook.
No entanto a corrupção está aí, está por toda parte e quando eu escuto essa por aqui (alguém se posicionando contra a corrupção), quase sempre sinto como se esse ato de posicionar-se contra a corrupção ao mesmo tempo proporcionasse uma redenção, afastando de sí qualquer preocupação ou a própria percepção do que pode ser corrupção...

A corrupção gera disparidade, desequilíbrio, desigualdade. Gera injustiça, é egoísta e covarde. A corrupção é um crime.
Por isso que será muito difícil você ver alguém se assumindo corrupto. Assim como é difícil ver alguém se assumindo racista ou assassino, por exemplo.
No entanto muitos acabam esquecendo que, assim como o racismo e o assassinato, a corrupção também depende de dois lados para ocorrer. Mas enquanto num ato de racismo um lado sai lesado pelo outro, e num assassinato um lado sai, tipo, morto, na corrupção os dois lados lesam os demais e a sociedade é lesada como um todo, ambos fingindo não terem feito nada por mal. 
A corrupção é um mal social. Corrupto é quem propõe e também quem aceita. Alguém pode matar sozinho, mas ninguém é corrupto sozinho. A corrupção tende ao coletivo, piorando o indivíduo, que por sua vez degenera a sociedade em que vive. E assim podemos descer a ladeira.

A ONG (Organização não governamental) TI (Transparência Internacional), com sede em Berlim, desde 1995 publica o relatório anual Índice de Percepção de Corrupção (IPC), que ordena os países do mundo de acordo com "o grau em que a corrupção é percebida". 
Os países menos corruptos, isto é, os primeiros colocados no IPC, coincidência ou não, são aqueles com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mais avançado.
O Brasil ocupa a posição de número 69 (opa!) no relatório IPC de 2010. Ou seja, é corrupção a dar com pau.

Não tem viralatismo no que escrevo, mesmo nos países com IDH avançado a corrupção existe, mas ali é tratada sem vista grossa, com atenção e rigor, independentemente de filiação partidária ou ideologia política; nesses países a corrupção é reconhecida e combatida ao invés de ignorada ou mesmo tolerada. 

Quando a corrupção é tida como inevitável e sua prática tolerada ou aceita como algo inerente ao comportamento padrão, não dá outra, merda.

Nossa corrupção, a corrupção que temos aqui no Brasil, dia após dia, é uma herança colonial, que remonta ao jeitão hispânico, que remonta ao jeitão latino.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto Vox Populi mostra que um em cada quatro brasileiros considera que pequenos atos de corrupção são parte do cotidiano.
Começa cedo, a criança colando nas provas da escola, a brincadeira cresce e (mesmo fingindo não fazer,) a pessoa faz coisas como: Não dar (ou não pedir) nota fiscal (seja para sonegar, seja para conseguir desconto), não declarar Imposto de Renda, tentar subornar o guarda para evitar multas, falsificar carteirinha de estudante, dar/aceitar troco errado, roubar TV a cabo, furar fila... 
Ops, sabe, nem percebi, já foi. 
Esses, entre muitos outros atos cotidianos, são considerados por um a cada três brasileiros como coisas um pouco erradas, mas não atos de corrupção.

A corrupção, quando associada à impunidade (gerada pela tolerância mencionada acima), se torna atrativa até para quem não cresceu nessa, ou seja, é contagiosa. 

E aqui chegamos à máxima "cada povo tem o governo que merece". A tal corrupção política.
Suborno/propina, nepotismo, extorsão, tráfico de influência, utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes, compra e venda de sentenças judiciárias, oferecimento e/ou recebimento de presentes ou de serviços, entre muitos outros atos de corrupção de muitos de nossos representantes políticos. Nada de novo, são reflexos.

É um círculo vicioso, iniciando na educação de baixa qualidade para as crianças, passando pela sensação de impotência individual, na descrença pelas atividades político-eleitorais, culminando na falta de comprometimento dos políticos para com seus representados e no contágio da ganância inescrupulosa entre poder público e os setores privados da economia, resultando na degeneração da sociedade como um todo. O cachorro que persegue o próprio rabo.

No Brasil a corrupção é tida como algo tão batido, algo tão descontado, que nem lembramos dos casos mais antigos, afinal os corruptos não foram investigados mesmo, e se foram, então não foram julgados, e se foram, então não foram condenados, e se foram, olha, acabou que não pagaram pelos crimes cometidos.
Na Wikipedia há uma entrada chamada Anexo:Lista de escândalos políticos no Brasil. Os primeiros casos listados ali, que são pouquissímos, são da década de 70. Do século XX.


Agora vou dar uma olhada nos dois rankings sobre corrupção política no Brasil de que dispomos. Um é o ranking da justiça eleitoral com base na lei Ficha Limpa. O outro é o dossiê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Ficha Limpa, ou Lei Complementar nº. 135 de 2010, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990, originada de um projeto de lei de iniciativa popular.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

O dossiê do MCCE é um levantamento produzido a partir de informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, relatando estatísticas sobre a corrupção política no Brasil a partir da aprovação da Lei n° 9.840 de 28 de setembro de 1999. O balanço foi divulgado pela primeira vez em 4 de outubro de 2007. Segundo o dossiê, entre 2000 e 2007, 623 políticos brasileiros tiveram seus mandatos cassados após a instalação de processos para averiguar denúncias de corrupção. O balanço refere-se exclusivamente às cassações promovidas pela Justiça Eleitoral, não incluindo políticos cassados em virtude de condenações criminais.

O que temos?
Opa, aqui vamos nós.

Dentre todos os cargos políticos o mais ocupado por corruptos é sem dúvida o de prefeito.
317 políticos brasileiros foram impedidos de se candidatar para prefeito pela lei Ficha Limpa. E este número vai aumentar, assim que os casos em julgamento estiverem concluídos.
508 prefeitos e vice-prefeitos foram cassados de acordo com o dossiê do MCCE.

Os estados mais corruptos do Brasil são: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul.

Os partidos mais corruptos do Brasil são: PSDB, DEM, PMDB e PP.
Para se ter uma idéia, de acordo com os rankings, a quantidade de políticos corruptos do PT é de pelo menos seis vezes menos que o número de políticos corruptos do PSDB.


Trocando em miúdos, não existia combate à corrupção política no Brasil antes dos anos 2000.
Queira ou não, simples assim: É a partir do primeiro governo Lula que se cria a Controladoria Geral da União, que a Polícia Federal multiplica seu efetivo e o número de operações, que a expulsão de servidores envolvidos em corrupção passa de exceção para regra.
Aqui alguns links com números:


Erradicar a corrupção totalmente, acabar com ela, tornar o Brasil livre de corrupção?
Nah, utopia.
Mas precisamos evoluir para que nossa sociedade se torne melhor, precisamos combater a corrupção e a impunidade, em todas as esferas. E não adianta esperar a mudança vir coletivamente, cada indivíduo precisa evoluir por conta própria. Uns aprendem somente com punição, mas não todos. Para conseguirmos combater a corrupção e a impunidade, devemos primeiro assumir a situação, encarar o problema, entender que apesar dos séculos em que a corrupção segue acontecendo desenfreadamente no Brasil, não é algo normal. 
Isso pode transformar o Brasil, para melhor, levar nosso país para o topo do IPC.

É fácil? Certamente não. O caminho é longo e árduo, tem muito corrupto que nunca vai deixar de ser corrupto por conta própria...

Enfim, mesmo sabendo que o PT também tem corruptos em seus quadros e que estes devem ser responsabilizados/julgados/expulsos, pense antes de sair distribuindo rótulos do tipo "petralha" a torto e a direito por aí, informe-se. Reflita sobre seus próprios atos cotidianos e perceba quem é quem.
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